PUNIÇÕES RIGOROSAS EM BLOQUEIOS DE RODOVIAS

O deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP) apresentou projeto de lei que estabelece punições mais rigorosas para manifestantes que invadem e bloqueiam rodovias prejudicando milhares de usuários que trafegam pelas vias. As manifestações e bloqueios, cada vez mais comuns em todo o País, também vêm provocando graves acidentes e até mortes em alguns casos.

Cury destaca que apesar de a Constituição assegurar o direito de reunião em local público, um outro direito tem sido ferido pelos excessos cometidos por manifestantes que bloqueiam rodovias: o de ir e vir.

“Se tornaram frequentes na imprensa relatos de manifestações realizadas em estradas e rodovias de todo o país, que, embora contem com a adesão de pouquíssimas pessoas, têm ocasionado graves acidentes, além de enormes prejuízos econômicos e transtornos para os cidadãos que precisam circular nessas vias diariamente”, afirma Eduardo Cury.

A pena para os infratores pode variar entre 2 a 5 anos de reclusão e pode ser aumentada para até 12 anos caso o bloqueio resulte em acidente grave com vítimas.

Para saber mais, acesse a íntegra do projeto de lei 8770/2017 que está emtramitação na Câmara dos Deputados: Clique aqui!

Em 30 de junho de 2017, uma manifestação promovida pelo Sindicato dos Metalúrgicos provocou Um grave acidente envolvendo na Rodovia Presidente Dutra, na altura do Km 98, sentido Rio de Janeiro, em Pindamonhangaba. Dois carros de passeio e duas carretas deixou cinco pessoas feridas. Foto: Polícia Rodoviária Federal